EP Concursos
Termos de Uso
Última atualização: 06/08/2026
Estes termos definem as condições de uso da plataforma EP Concursos e de aquisição dos materiais digitais disponibilizados no site.
1. Uso da plataforma
A plataforma oferece materiais digitais para estudo individual. O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados de acesso em segurança e utilizar a conta de forma pessoal.
2. Licença de uso
Após a confirmação do pagamento, o comprador recebe uma licença pessoal, limitada e não exclusiva para acessar o material adquirido. É proibido revender, compartilhar, distribuir ou disponibilizar o arquivo a terceiros.
3. Conta e segurança
O usuário é responsável pela confidencialidade da senha e deve comunicar qualquer uso não autorizado da conta. A EP Concursos pode bloquear acessos que indiquem fraude, compartilhamento indevido ou violação destes termos.
4. Materiais e atualizações
Os materiais são disponibilizados em formato digital e podem receber atualizações. A descrição, preço e disponibilidade de cada material são informados no catálogo no momento da compra.